Educação: Legislação

A economia da ditadura militar em gráficos: pontos positivos e negativos
História
Ter, 02 de Abril de 2019 10:49, Escrito por Rodrigo Travitzki

O regime militar é um tema difícil de ser trabalhado em sala de aula. Há muitas questões envolvidas e frequentemente as pessoas já tem uma opinião formada sobre o tema, mesmo quando não conhecem muito bem os fatos. Um dos fatos polêmicos relacionados à ditadura iniciada em 1964 é o chamado 'milagre econômico'.

Ele existiu mesmo?

Quais foram as causas que levaram a este 'milagre'?

Ele seria uma evidência de que a ditadura é melhor do que a democracia, em termos econômicos?

Fizemos uma pequena seleção de gráficos, especialmente para professores de história e matemática, além de interessados no tema, claro.

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Fim da "Lei da mordaça" em São Paulo: agora só falta o Serra, diz Giannazi
Políticas públicas de educação
Sex, 19 de Dezembro de 2008 15:02, Escrito por Rodrigo Travitzki

No artigo "Fala mestra!, Fala mestre!", Sergio Haddad identifica fatores que inibem o professor brasileiro, como leis do tempo da ditadura proibindo a livre expressão dos funcionários públicos. Elas existem sob diversas formas em quase todos os estados brasileiros.

Agora, no site do deputado Carlos Giannazi (13/12/2008) descobrimos que:

"Um projeto de lei que foi aprovado no dia 10 de dezembro pela Assembléia Legislativa pôs fim ao artigo 242 da Lei Estadual 10261/68, conhecida como "Lei da Mordaça", que proibia o servidor público de se manifestar criticamente em relação aos atos da administração. Professores foram punidos com base nesta lei ao longo de sua vigência.

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Lei da ditadura ainda cala professores da rede pública
Políticas públicas de educação
Dom, 22 de Junho de 2008 11:48, Escrito por Rodrigo Travitzki

Diz Sérgio Haddad no Brasil de fato

"por que os professores não se expressam sobre suas condições de trabalho, sobre as mudanças que julgam necessárias, sobre o ofício de docente? Em conversas com jornalistas sobre a ausência da voz do professorado nas reportagens e matérias sobre políticas educacionais, foi identificado o tolhimento da sua expressão livre, baseado em mecanismos repressivos explícitos ou não.

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