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O Movimento Moinho Vivo

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O Movimento Moinho Vivo

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 1- INFORMAÇÕES GERAIS:

Nome da atividade: Movimento Moinho Vivo

Breve descrição do trabalho realizado: Organização dos moradores da Favela do Moinho, localizada nos Campos Elíseos, a única favela do centro de São Paulo. O movimento luta por melhores condições urbanísticas da favela. As pautas imediatas são implantação de sistemas de água, luz, esgoto e segurança contra incêndios.

O movimento atua dentro da Favela do Moinho. A entrada da favela fica na rua Dr. Elias Chaves nº 20, próximo ao viaduto Rio Branco.O movimento Moinho Vivo é fruto de um trabalho do projeto comboio em conjunto à associação de moradores da favela do Moinho. Conversamos com dois moradores da favela: Caio Castor, atuante do Comboio; e Humberto Marques Rocha, presidente da associação de moradores.

Formas de contato:

página do facebook da favela:https://www.facebook.com/moinhoresiste?fref=ts

página do facebook do movimento Moinho Vivo:https://www.facebook.com/moinhovivo?fref=ts

site do movimento https://moinhovivo.milharal.org/

2- CONHECENDO A PROPOSTA

O movimento Moinho Vivo surge do trabalho conjunto do projeto Comboio e da associação de moradores da favela.

O projeto comboio realiza estudos e ações diretas sobre ocupações urbanas. Caio Castor, um de seus idealizadores, conta que já ocupou vários pontos da cidade, como a residência da família Buarque de Holanda, no Pacaembu, e o edifico Prestes Maier, no centro. O projeto trabalha conceitos de urbanismo pensando em uma transformação do espaço que parta do interesse e necessidade das pessoas que habitam a cidade. Uma das preocupações do projeto é a construção de uma estética, trabalhando com a ideia de arte pública. Se um desenho é uma obra de arte, uma casa também pode ser. O ideal do projeto passa necessariamente pelo entendimento de que a estética esteja vinculada a questões políticas e práticas levantadas pelos moradores de determinado espaço.

A associação de moradores do Moinho existe desde 2005, quando a favela estava sendo ameaçada por um processo de desapropriação do terreno eo escritório modelo de advocacia da PUC começou a assessorar a comunidade nos enfrentamentos jurídicos. Em 2011 a associação estava pouco mobilizada e mal conseguiam fazer reuniões. Neste mesmo ano,após um grande incêndio, a associação de moradores e o projeto comboio começaram um trabalho conjunto deorganização e luta por melhores condições de vida.

O Moinho Vivo tem como primeiras reinvindicações a instalação de sistemas de água, luz e esgoto na favela. Outro reinvindicação essencial é por um plano de segurança pública contra incêndios, já que segundo Caio, doze incêndios já atingiram a comunidade. Os dois maiores aconteceram em dezembro de 2011 e setembro de 2012.

Além disso, lutam pela posse do terreno, que está em disputa entre o poder público, uma empresa privada e os moradores, que possuem tutela antecipada de usucapião; ou seja, enquanto não estiver resolvido a quem pertence, o terreno fica sob posse dos habitantes da favela.

Antes do primeiro grande incêndio em 2011 parte da população ocupava o antigo prédio do Moinho Matarazzo. O edifício foi atingido e segundo dados oficiais, duas pessoas morreram; entretanto Humberto Rocha relata que foram na verdade 29 mortes, e que os corpos eram retirados pelos fundos do prédio para não serem contabilizados. Depois desse episódio, o então prefeito Gilberto Kassab declarou que o prédio precisaria ser demolido por estar com a estrutura comprometida e correr risco de desabamento. Apesar disso, a demolição só foi possível após o uso de toneladas de dinamite para implodir a construção.

Mas o prédio não foi o único foco do incêndio. No total, 60% da favela foi destruída no desastre, e parte da estrutura do viaduto Rio Branco foi comprometida. Sob justificativa de isolar a área de reconstrução do viaduto, a prefeitura construiu um muro de 4 metros de altura, que impede a reocupação da área afetada. O muro bloqueou uma das entradas da comunidade, tornando um caminho atravessado por um trilho da CPTM a única via de acesso. De acordo com diversos moradores, com respaldo de um laudo do corpo de bombeiros, o muro impede a fuga e a entrada de caminhões-pipa em novos casos de incêndio. Por isso, a prefeitura declarou, neste ano, que o muro seria demolido. Entretanto, não o fez, o que levou o Movimento Moinho Vivo a organizar um ato que destruiu o “Muro da Vergonha”, como é chamado por eles.

Outra medida do poder público em decorrência dos incêndios é a oferta do “Bolsa-aluguel”. A cada família que perdeu sua moradia é oferecida a quantia de 450 reais durante três meses. O tempo de auxílio pode ser renovado à medida que não ficam prontas moradias populares em outros locais, ou a urbanização da favela, prometida pelo prefeito Fernando Haddad. Entretanto, o Movimento Moinho Vivo aponta diversas problemáticas acerca do “Bolsa-aluguel”, e se posiciona contra essa medida, já que o dinheiro gasto com esse benefício seria suficiente para promover diversas melhorias na área. Além disso, a quantia oferecida está muito a baixo do preço de qualquer aluguel na região do centro expandido, obrigando os moradores a irem para bairros na periferia, distantes de toda a vida que já construíram nas redondezas da favela. Por isso, o Movimento enxerga tal prática da Secretaria de Habitação como uma forma de remover os moradores do local, e uma tentativa de extinção da comunidade. Isso fica claro quando agentes do governo vão ao Moinho e oferecem o “bolsa-aluguel” a moradores que não tiveram suas casas atingidas por incêndios, se negando a explicar quais as vantagens e desvantagens de deixar o local, e declarando que irão demolir os barracos caso as famílias se mudem. Entretanto, os moradores têm posse provisória do terreno, e a demolição do barraco sem sua autorização seria ilegal.

Como forma de luta pela permanência da comunidade em seu local,o Movimento busca construir um plano de urbanismo popular, ou seja, feito por um escritório de arquitetura mas com ampla consulta dos moradores. Isso para que não se perca a característica do convívio social característico da favela, já que entendem que urbanização não significa apenas encaixar todos os moradores dentro de um prédio, e que não há ninguém melhor para decidir como será tal espaço que seus próprios habitantes.

Nesse sentido, o Moinho Vivo já promoveu a construção de uma Casa Pública (foto ao lado), que serve como sede para as reuniões da associação. Planeja-se agora a construção de um parque, chamado Parque Vermelhão, ao lado da casa. Para a realização dessas obras o movimento conta com financiamento voluntário de militantes e admiradores do projeto, além de venderem camisetas com sua estampa a R$30,00. De acordo com Caio Castor, seja em dinheiro ou em material de construção, e em qualquer quantidade, toda doação é válida e tem grande importância. Tudo que é feito com as arrecadações é registrado em foto e divulgado na página do facebook, para que seja garantida a transparência do projeto.

O plano popular de urbanização é uma meta a longo prazo, mas o movimento realiza outras ações de contestação à negligência do governo em relação as questões de saneamento básico, energia e segurança. São exemplos de luta as passeatas, saraus e audiências públicas em que se cobra alguma ação da prefeitura no sentido de melhorar as condições do local, que é a única área do centro de São Paulo onde ainda existe esgoto a céu aberto.

Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos habitantes do Moinho em geral, e também pelo Movimento, é o preconceito. Humberto Rocha, presidente da Associação de Moradores, conta que depois que a prefeitura fechou a creche que ficava dentro da favela, as crianças foram discriminadas nas creches da região que passaram a freqüentar; “Os pais diziam que não queriam ver seu filho estudando com gente da favela.”, conta Humberto.

Outra dificuldade encontrada pelo Movimento é a conscientização de todos os moradores de seu direito ao terreno. A falta de informação sobre a tutela antecipada de usucapião e de outros direitos, e um discurso pró remoção disseminado pela prefeitura fazem com que parte da população da favela não reconheça que deve lutar pela posse daquele terreno. Além disso, o discurso da mídia e do poder público de que aquele não é um espaço apto à moradia leva os moradores a acreditarem que as condições precárias estão intrínsecas a favela.

3- DISCUSSÃO

Para evitar um discurso amplo e muito pouco concreto, iremos falar de qual é nossa utopia para os grandes centros urbanos, e em especial a cidade de São Paulo.

Acreditamos que uma cidade ideal é aquela em que todos tenham, dentro de outras necessidades, condições iguais de moradia. Ou seja, que todos possam viver em locais onde haja saneamento básico e água encanada, além de proximidade ao local de trabalho, estudo, atendimento de saúde e lazer. Se alguns podem morar a vinte minutos do trabalho, porque outros precisam demorar três horas para chegar em casa ao final do dia? Seria ideal, portanto, que todos os bairros tivessem estrutura suficiente para atender a sua população, formando diversos centros urbanos, de modo que o deslocamento entre eles pudesse ser uma opção acessível para todos. Não idealizamos uma cidade em que em que os espaços de convívio estejam restritos à pequenas regiões e que não haja circulação e apropriação da cidade como um todo. Entretanto, o deslocamento diário e forçado de um grande contingente de pessoas para o centro expandido da capital, em função da oferta de empregos, não garante apropriação e conhecimento da cidade. Além de impeditivos financeiros, a locomoção cansativa da semana desencoraja o passeio do final de semana. Se é importante que a população possa se deslocar em busca de lazer, é igualmente importante que cada um possa se sentir seguro de andar por sua vizinhança.

Apesar de acreditarmos em uma cidade com vários centros urbanos isso não exclui a necessidade da preservação do centro histórico. O centro de São Paulo sofreu na segunda metade do século XX um processo de esvaziamento. O centro se tornou majoritariamente comercial e a falta de atrações culturais, principalmente nos períodos noturnos, faz com que a população da cidade deixe de freqüentá-lo, não se apropriando dos espaços públicos. E justamente esse esvaziamento cria um cenário e principalmente um sentimento de insegurança.

Em uma tentativa de reverter essa desvalorização o poder público tem criado planos de recuperação do centro. Um desses planos, o “Nova Luz”, criado em 2005 pelo prefeito Gilberto Kassab, que tinha como uma de suas metas acabar com a cracolândia. Esse projeto foi cancelado no início da prefeitura de Fernando Haddad, que lançou outro: O “Arco do Futuro”.

Ambos os projetos previam a criação de centros comerciais e culturais, porém tais centros atenderiam apenas ao público com certo poder aquisitivo. Para nós, a revitalização do centro é importante, porém, percebemos que, da forma como tem sido planejada, acaba criando alguns vazios urbanos, sejam eles em imóveis ou áreas ocupadas por favelas. Essa medida acaba sendo excludente, pois afeta principalmente a população pobre que é expulsa da região, sendo desapropriada de suas moradias e não tendo acesso aos centros culturais construídos. A região central, pelos incentivos do poder público, tem se tornado uma área valorizada, e a busca por imóveis têm crescido, o que faz com que o centro seja uma das regiões de maior especulação imobiliária.

Isso pode ser comprovado se analisarmos os decorrentes incêndios em favelas no ano de 2012, que afetaram, predominantemente, áreas que estão em processo de valorização, como o centro de São Paulo. Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômica, nove áreas foram valorizadas no mercado imobiliário após serem atingidas por incêndios nesse ano. Usando o discurso de que o clima e as condições de moradia de uma favela favorecem a ocorrência de um incêndio, acontecem decorrentes tentativas de se tirar os moradores da favela do Moinho da região.

Por esse motivo, o projeto Moinho Vivo está a favor de nossa utopia, pois é um movimento de resistência a segregação geográfica da cidade, caminhando sentido contrário aos projetos citados acima. O Moinho é a única favela que permaneceu no centro da cidade, e por ter sido alvo de incêndios durante os anos de 2011 e 2012, o movimento persiste na luta pelo direito de ocupar a região.

O modo de vida dentro da favela cria um convívio social maior do que seu entorno, desde Higienópolis ao centro histórico. As ruas não são apenas espaços de passagem, existe uma comunidade que interage cotidianamente nelas, e há um campinho no qual crianças brincam diariamente.

O Moinho Vivo contribui para essa forma de se usar a cidade organizando saraus em espaços públicos da favela e construindo novos espaços públicos e gratuitos, como já citado Parque Vermelhão.

O movimento tem como uma de suas maiores preocupações a forma como serão feita suas construções, e por isso acham fundamental que elas partam de reivindicações da população. Além disso eles defendem a importância da estética, que, de acordo com eles, deve estar diretamente relacionada ao que se constrói. Essa própria maneira de se pensar o urbanismo já pressupõe a apropriação.

Desta forma o Moinho Vivo leva arte e cultura para a população de modo muito mais democrático do que a forma proposta pelo prefeito e ex prefeito de São Paulo. A arte é pensada para ser realmente pública, estando presente tanto nas construções, quanto nos saraus, ou seja, nos espaços em que a população convive independentemente de sua aquisição econômica.

Mas o movimento não preconiza apenas a convivência dentro da comunidade. Ao lutar para manter a favela do Moinho no centro o movimento está lutando para que uma população pobre possa estar próxima de seu trabalho e dos outros espaços pelos quais circula no cotidiano. Se luta por um centro habitado, movimentado e valorizado, sem que para isso seja necessário remover a população pobre que vive nele. A valorização de que se fala aqui não é a do mercado, mas a da vida pública.

No Colégio Equipe realizamos, no segundo ano do ensino médio, um projeto que em muito se relaciona com a utopia proposta nesse trabalho e com a atividade do Moinho Vivo. O projeto chama-se “Deslocar-se em São Paulo: possibilidades de experiência e representação da metrópole.”; depois de algumas aulas preparatórias ouvindo músicas paulistanas (desde o samba de Adoniran Barbosa e Paulo Vanzolini ao rock alternativo de Objeto Amarelo) e lendo textos sobre o desenvolvimento da cidade, e estudarmos um pouco sobre arquitetura moderna, saímos acompanhados por alguns professores e caminhamos por alguns trajetos na região central. Um dos objetivos do trabalho, e talvez o principal, é pensar em como retratar uma cidade contraditória como São Paulo. E para isso, olhamos muito para quais são essas contradições.

A Favela do Moinho escancara essas contradições. “Aqui a polícia entra com fuzil, e duas quadras lá pra cima não.”, coloca Caio Castor. É muito gritante que haja um bairro sem saneamento básico extremamente próximo a um bairro como Higienópolis. Talvez o Projeto São Paulo, do Colégio Equipe, falhe em nem em mencionar a questão das ocupações urbanas, e em especial a do Moinho, que fica numa região bastante discutida nas aulas. O centro de São Paulo é repleto de ocupações (Prestes Maia, Mauá, Margarida, Moinho...). Se aprendemos a importância da apropriação do espaço público, porque não pensar sobre quem se apropria dele por extrema necessidade?

Um canto usado em atos pela defesa das ocupações urbanas pode caber muito bem para terminar esse texto: se morar é privilégio, ocupar é um direito!

Última atualização em Qua, 28 de Maio de 2014 18:57  


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