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Luz para Todos

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1- INFORMAÇÕES GERAIS

Escolhemos para esse trabalho o programa Luz para Todos do governo federal que, desde 11 de novembro de 2003, vem levando energia elétrica, gratuitamente, para o meio rural em todo o território brasileiro com o objetivo de trazer desenvolvimento sócio-econômico para o campo. O programa foi concebido pelo presidente durante o Governo Lula e implantado pela então ministra Dilma Rousseff, hoje, durante o governo de Dilma, ele é conduzido pelo ministro Edison Lobão e operacionalizado pela Eletrobrás.

Para entrar em contato com o projeto:

Telefone: (61) 3319-5620/5588

Email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Site: www.mme.gov.br

Twitter: @Minas_Energia

 

2- CONHECENDO A PROPOSTA

O programa Luz para Todos instala gratuitamente, ou seja, sem cobrar pela instalação ou pela estação mediadora, energia elétrica nas moradias de famílias carentes da zona rural.

Começou em novembro de 2003, no governo Lula, com a meta inicial de levar energia elétrica para 10 milhões de pessoas até o ano de 2008. Era um aprimoramento do programa do antigo presidente Fernando Henrique Cardoso, o Luz no Campo, a diferença é que nesse programa eram cobradas taxas de instalação, então as famílias mais carentes não tinham acesso à ele.

Os recursos financeiros são obtidos através de um acréscimo de 2,7% na conta de energia elétrica da população chamado RGR (Reserva Geral de Reversão), desse acréscimo, 35%, vão para o programa Luz para Todos, enquanto que 40% são aplicados no financiamento de projetos de transmissão, 18%, no financiamento à geração, 4%, em distribuição e 3%, em programas de conservação de energia. E através dele o governo pode financiar todo o programa e seus participantes.

O programa já beneficiou 14 milhões de brasileiros moradores do campo, levando energia elétrica à 2,8 milhões de domicílios, indo além de sua meta inicial de chegar em 2 milhões de residências, beneficiando 10 milhões de pessoas, uma vez que essa meta foi alcançada em maio de 2009 quando o governo optou por prolongar o programa, uma vez que ainda haviam muitas famílias no campo sem eletricidade.

Com isso, o programa não só diminuiu o êxodo rural como também resultou no retorno de 687,1 mil pessoas que haviam deixado o campo para viver nas cidades. Além disso, foram criados 426 mil empregos diretos e indiretos; e o programa impulsionou a economia, já que, com a chegada da energia elétrica ao campo, as famílias passaram a ter a possibilidade de adquirir bens de consumo que não estavam habituadas como televisão, geladeira, rádios etc.

A maior dificuldade do programa é chegar a essas pessoas, levar a eletricidade para os locais mais distantes e isolados é uma tarefa difícil mas é fundamental que seja realizada, a questão é que isso leva tempo.

A proposta inicial era de que o programa acabasse no ano de 2008, porém foi prorrogado várias vezes, a última declaração foi que ele continuaria até o fim do ano de 2011, mas tudo indica que mais uma prorrogação aconteça.

 

3- DISCUSSÃO

Nossa utopia é de que todos tenham acesso à eletricidade, pois sem energia elétrica não há desenvolvimento e, portanto, não há como haver um mundo mais igualitário. Trata-se de um primeiro (mas bastante significativo) passo em direção à um mundo menos desigual, no qual todos tem pelo menos a chance de se desenvolver e a falta de eletricidade não é um problema para ninguém.

O Luz para Todos é uma maneira de se caminhar rumo a esta utopia, pois ele se trata exatamente de um programa que visa levar eletricidade para os locais do país menos desenvolvidos, aonde muitos não tem acesso à energia elétrica, e de fato a leva e sem deixar aqueles com menos condições financeiras de fora do processo, já que a instalação não possui custos adicionais fora àquele pago nos impostos de toda a população.

Falando em impostos, está aí um ponto negativo desse programa. A população vem se revoltando contra esse imposto e não gostou nada da decisão do governo de prolongar o período de vida do programa. Mas é claro que talvez isso fosse diferente se o governo não deixasse margem a suspeita do povo de que esse dinheiro talvez não esteja sendo gasto somente com o programa e muito dele esteja sendo desviado para o bolso dos políticos. Hoje em dia, essa suspeita está sempre presente quando se trata de um programa do governo, o que é bastante prejudicial ao programa, pois perde muito de sua credibilidade.

No entanto, a verdade é que o programa vem ajudando muita gente e é importante que ele continue enquanto haja pessoas para serem ajudadas. Esse imposto é um pequeno acréscimo que vem mudando a vida de muita gente e ajudando o país como um todo a se desenvolver. E é um absurdo que um programa como esse não seja considerado “admirável” só pelo fato de ser um programa do governo.

Os resultados estão não só atingindo os objetivos como superando as expectativas. E seria muito bom se existisse um programa assim em todos os países subdesenvolvidos, principalmente os da África que sofrem tanto com a falta de energia elétrica. A eletricidade, nos dias de hoje, é algo de extrema necessidade e é inadmissível que seja um privilégio de alguns e não um direito de todos.

No ensino médio entramos muito em contato com o tema energia elétrica, principalmente na matéria de física, e, portanto, temos a noção do quanto ela é importante e fundamental nos dias de hoje. Sabemos seus benefícios, seus processos e suas dificuldades para ser o suficiente à toda a população e para ser distribuída à ela. Em biologia, geografia e no temático de Sustentabilidade e Tecnologia aprendemos também seu impacto com o meio ambiente, ou seja, sua relação paradoxal com os dias de hoje, pois, embora seja tão importante, pode inclusive ser fatal para o meio em que vivemos.

No entanto a solução para isso dificilmente é deixar os menos desenvolvidos sem energia e os mais desenvolvidos gastando-a a vontade. E sim desenvolver e se apropriar de novos modos mais ecologicamente corretos de gerar energia a ponto de suprir a necessidade de todos. Mas é claro que estamos falando de algo que leva tempo, tanto o desenvolvimento e apropriação de novas tecnologias quanto a melhor distribuição de energia entre os países e as regiões não são algo que vai acontecer da noite pro dia, no momento, o importante é que tenhamos projetos como o Luz para Todos que estejam trabalhando para que isso possa se concretizar com o tempo.

Achamos que a lição mais importante a se aprender com tudo isso é que metas podem e devem ser utópicas e que se sabemos como é o mundo que queremos é nosso papel fazer com que ele chegue o mais próximo possível dele. Se existem projetos para isso é porque provavelmente não é impossível. Mas ficar de braços cruzados esperando que o mundo se transforme em um mundo melhor e mais justo dificilmente vai mudar alguma coisa. Como disse Dalai Lama: “Seja a ação que você quer ver no mundo”.

 

 

4- REFERÊNCIAS

- Fontes de pesquisa

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://luzparatodos.mme.gov.br/luzparatodos/Asp/o_programa.asp

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:http://luzparatodos.mme.gov.br/luzparatodos/asp/

http://www.mme.gov.br/mme/noticias/destaque_foto/destaque_352.html

http://www.cetril.com.br/node/87

http://jogodopoder.wordpress.com/2011/01/01/luz-mais-cara-para-todos-governo-lula-por-medida-provisoria-mantem-encargo-em-conta-de-luz-por-25-anos/

Última atualização em Qui, 01 de Dezembro de 2011 01:52  


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