Um outro mundo é possível? Os alunos buscam respostas

O Movimento Moinho Vivo

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Movimento Passe Livre

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"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar." (Eduardo Galeano)

Uma cidade só existe para quem pode se movimentar por ela:
Sobre o MOVIMENTO PASSE LIVRE (MPL)

Alunas:
Clara Lemme
Giulia Cooper

1-    INFORMAÇÕES GERAIS

Atividade analisada: Movimento Passe Livre (MPL)

O MPL- Um movimento apartidário, autônomo e independente que luta por um transporte público de verdade. Ou seja, um transporte público que não seja excludente, que não cobre tarifas da população gerando uma exclusão a aqueles que não podem pagar.
A municipalização do transporte coletivo é necessária, uma vez que não vale somente o governo investir em educação e saúde, sendo que a população não tem acesso a esses locais.
A lógica do movimento vai contra a do sistema capitalista. A Iniciativa não deve ser privada, a concepção mercadológica não pode reger a organização dos transportes. A população necessita de um qualidade e tarifa zero.
Além disso, o movimento é organizado horizontalmente e a partir de apoio mútuo. É um movimento nacional, que possui comitês espalhados por 14 cidades brasileiras. Os responsáveis são os próprios militantes, uma vez que não existe uma direção centralizada/hierarquia na organização do MPL.

Contato:
http://mplfloripa.blogspot.com/
http://www.mpl.org.br/ (em construção)
http://www.vidasemcatracas.blogspot.com/
Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

2- CONHECENDO A PROPOSTA

Diante da lógica irracional que rege todo o sistema capitalista, indivíduos se juntaram para mudar e debater a precária situação do transporte coletivo. A ambição dos empresários por aumentarem cada vez mais seu lucro gerou uma incoerência na organização dos chamados “transportes públicos”.

O Movimento Passe Livre (MPL), surge numa época em que não se pode mais aceitar a concepção de transporte coletivo que rege o nosso direito de ir e vir. A constituição brasileira incorporou o direito universal de ir e vir estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU). Pois é, qualquer cidadão tem o direito de circular livremente pela cidade. Atualmente diversas barreiras impedem que podemos transitar pela nossa cidade, em sua maioria econômicas.

Em 2007, 2.730.703.260 utilizaram o transporte público em São Paulo. O governo federal publicou um dado que mostrava que 37 milhões de brasileiros não utilizam o transporte público devido a alta taxa de sua tarifa, ou seja, estão excluídos.
55% das viagens diárias são realizadas por transporte coletivo, sendo 70% no ônibus. Todas essas linhas de ônibus são de empresas privadas, e o governo estadual opera somente três linhas de metrô. Cerca de um milhão de cidadãos paulistanos pagam uma passagem de transporte público por dia.

Diante da lógica do direito de ir e vir o MPL se posiciona a favor de um transporte público de verdade. Esse “de verdade”, seria um transporte subsidiado pelo governo, onde cada prefeitura cuidaria de sua cidade. A principal luta é fazer com que não seja uma iniciativa privada e assim, transferir para o sistema público.
Apesar de hoje ser um movimento nacional, podemos dizer que ele possui suas raízes no nordeste. Em 2003 estudantes se juntaram contra um R$0.20 na passagem do ônibus. Contra a mudança de tarifa, se juntaram também trabalhadores, que juntos fecharam vias, boicotaram o transporte público durante 10 dias. Salvador ficou parado, e a revolta foi tão grande, que até hoje é lembrada por todos, além de ter gerado um documentário (“Revolta do Buzu”, de Carlos Pronzato- há imagens disponíveis no youtube).

Depois disso, duas outras revoltas ocorreram no sul do Brasil, em Santa Catarina. Os motivos eram os mesmos: uma luta contra o aumento da tarifa, que ficou conhecida como “A Revolta da Catraca”.
Percebendo que a luta não acontecia só por ali, os sulistas decidiram organizar uma assembléia que envolvesse todo o resto do país, no 5o Fórum Social Mundial (2005), para debater a questão do transporte coletivo.
Diversas pessoas compareceram, e juntas fundaram o “Movimento Passe Livre”. Outras regiões do Brasil também aderiram a causa, e hoje há comitês espalhados pelo país todo. Cada cidade, apesar de ser diferente e possuir questões específicas frente a organização do sistema, luta exatamente pelo passe livre.

Todo 26 de outubro, data que foi instituída “Dia nacional de luta pelo passe livre” devido a ser o dia em que um projeto de lei, com iniciativa popular, foi votado na Câmara de Vereadores em Florianópolis, é realizado manifestações. As 14 cidades que possuem participantes do movimento, nessa data, saem as ruas mostrando seus ideais, e como símbolo, queimam uma catraca, representando a luta contra a mesma.

Os princípios do movimento são: independência, apartidarismo, horizontalidade, decisões por consenso e federalismo. A organização é totalmente horizontal, não existe hierarquia e centralização de poder. O grupo é autônomo e apartidário, não representa organizações ou partidos.

Todos os princípios só podem ser deliberados a partir de um consenso, e somente o apoio mútuo pode garantir que seus ideais se perpetuem em nível nacional.
“O MPL em nível federal é formado por representantes dos movimentos nas cidades, que constituem um Grupo de Trabalho (GT). O GT é formado por pelo menos 1 e no máximo 3 membros referendados pelas delegações presentes no Encontro. Os grupos locais de luta não presentes devem ter o aval dos movimentos que fizerem parte do GT. Deve-se garantir a rotatividade dentro do GT de acordo com as decisões do MPL local.” ( Retirado de http://mpl.org.br/node/1. 10/11/08)
A divulgação ocorre em sua maioria, pela mídia virtual alternativa. Os militantes se preocupam em saber aonde está sendo divulgado, desvinculando-se de corporações oligárquicas e do governo.

O MPL defende que o dinheiro necessário para implantação do passe livre viria de impostos, especificamente de impostos progressivos (quem tem mais, paga mais), que são multas de trânsito, IPVA, propriedade de veículos, etc.
A curto prazo, lutam pelo passe livre estudantil, e esperam futuramente a municipalização de todo o transporte coletivo.

Não basta a prefeitura investir na saúde, na educação, no lazer, se a população não pode se movimentar pela cidade para chegar até os locais. Investindo na tarifa zero, o governo financia indiretamente, por exemplo, o acesso dos jovens de baixa renda as escolas. Uma das primeiras práticas da exclusão social, é exatamente a cobrança de tarifas. Como podemos lutar por uma democracia desse modo?
É importante comentar que o MPL faz questão de mostrar que a demagogia não está presente em sua organização, uma vez que o passe livre é também um incentivo a educação.

Em relação aos objetivos já alcançados, o mais marcante foi em floripa. Na Revolta da Catraca foi o início para alguns meses depois ser aprovada a lei do passe livre para estudantes da cidade. Além disso, a prefeitura suspendeu um aumento que ocorreria na passagem um ano depois.
Em São Paulo, na gestão da Erundina (1988-1992), fora elaborado o projeto “Tarifa Zero”, pelo secretário de transportes do município da época, Lúcio Gregori. O ônibus teria um custo, é claro, mas esse seria pago pela prefeitura, que poderia contratar empresas para conduzir os ônibus. A questão é que essa São Paulo só pode experimentar a municipalização do transporte coletivo por volta de 6 meses, pois o projeto não vingou.

“Lúcio defendia que uma coisa era o custo do sistema de transporte (terminais, corredores, gasolina, óleo, funcionários etc.) e outra coisa era o preço da tarifa. Essas duas coisas precisavam ser separadas. O custo do transporte seria pago
através de um fundo municipal de transporte e a tarifa seria gratuita (deixaria
de existir). “Perguntaram se eu estava propondo ônibus de graça para todas
as pessoas. Não era ônibus de graça, esse ônibus teria um custo. Mas era
um ônibus com tarifa zero”, conta Lúcio. A prefeitura contrataria o serviço
de algumas empresas de ônibus, por um valor pré-estabelecido em seu
orçamento, de modo que a tarifa deixasse de ser o determinante da qualidade
e do acesso a este serviço (através da municipalização, vista anteriormente).
” (Jornal “PASSE”, número 2, disponível em: www.saopaulo.mpl.org)

Todos que fazem parte do passe livre não recebem dinheiro em troca. Os fundos são obtidos através da venda de camisetas, bótons, livros, DVDs e etc. Além disso, alguns comitês organizam comemorações que visam o arrecadamento de finanças que será revertida em Xerox (alguns comitês possuem apoio de centros acadêmicos que o oferece gratuitamente); impressão de um jornal; despesas do transporte para os encontros nacionais. Cada região possui uma organização diferente em relação ao dinheiro.
Os militantes foram se agregando ao movimento. Quem quer participar deve procurar o comitê de sua cidade e aparecer as reuniões, que são todas abertas.

3- DISCUSSÃO

A nossa utopia não tem um nome certo, nem corresponde a uma ideologia determinada. Acreditamos, sem ingenuidade, que o mundo pode ser mais justo, mais igual, mais livre. Sem ingenuidade porque desejamos isso não porque um mundo assim seria mais bonito, ou mais legal, ou mais cor-de-rosa, e sim porque nos parece uma maneira correta e ideal de reger as relações entre as pessoas. Não nos parece aceitável a desigualdade social - que se propaga em todos os níveis -,  a violência, o preconceito, a péssima qualidade de vida da maior parte da população do planeta, entre outras tantas injustiças que observamos diariamente.

Justiça é, talvez, a palavra-chave de nossa utopia: por que a uma pessoa é dada a possibilidade de ter direitos e a outra essa mesma possibilidade é negada completamente? Quem faz pode fazer tal escolha? A questão é que, entre seres humanos iguais e livres, não podemos estabelecer uma hierarquia, e assim se configura nossa utopia. É mais que uma distribuição igualitária dos recursos ou uma garantia plena de direitos. Se trata de uma nova visão de sociedade, de ser humano, de relações sociais. É uma utopia mais que meramente “física”, ou seja, se refere a mais do que novas condições de vida. Ela está diretamente relacionada à essência humana, a um novo tipo de viver, pensar e se relacionar como um todo.

Aplicando conceitos da biologia, podemos falar em evolução, uma evolução da sociedade, do pensamento, na qual aqueles que não se adaptam às transformações vão diminuindo gradualmente. Não por exclusão ou extermínio - seleção natural ou, exagerando, social -, mas sim por adesão. Poderíamos até falar em lamarckismo, numa evolução baseada no uso: o uso do amor, da justiça, da igualdade, que atualmente parecem perigosamente atrofiados.

Assim falamos de nossa utopia: sem um nome, mas cheia de detalhes e pequenas definições. Pode ser um sonho excessivamente generalizado mas, tratando-se de um lugar impossível, inexistente, ele não precisa existir senão como direção, como horizonte para o qual caminhamos e caminhamos sem nunca chegar. Por isso mesmo, pode ser uma definição assim, geral, ainda que muito clara e bem estabelecida, capaz de dar bases a nossas ações e atitudes.

Entre essas ações e atitudes, podemos encaixar o Movimento Passe Livre. Acreditamos nisso porque seu objetivo principal é mais que atingir o passe livre, a gratuidade no sistema de transporte coletivo; é realizar uma mudança de movimento, contra a catracalização e a mercantilização dos direitos.

A catracalização significa as imposições, os obstáculos, as submissões. Significa que as pessoas não estão acostumadas a ter acesso livre e irrestrito àquilo que lhes é direito, àquilo que lhes pertence. Para nós, é normal dar de cara com uma catraca no meio do caminho, seja literalmente ou metaforicamente. O que o MPL busca, além de um transporte realmente público, é retirar a catraca do cérebro que está arraigada e que impede o pensamento livre, a reflexão, a crítica.

Além disso, combate a lógica de mercantilização da vida: o transporte coletivo refere-se diretamente ao direito de ir e vir, ao direito ao espaço público, ao acesso à cidade. Porém, a partir do momento em que é cobrada uma tarifa, tudo isso é transformado em mercadoria, já que a tarifa é em si uma restrição que nem ao menos se destina à melhoria do sistema que ela financia - sua viagem é só de ida, sem escalas, para o bolso dos empresários de transporte. A mercantilização da vida, de tão violenta, espalha-se para diversos outros aspectos do cotidiano: acabamos, irrefletidamente, transferindo essa mesma lógica para as relações pessoais, para a cultura, e mesmo para as utopias e os sonhos - vide o rosto de Che Guevara estampado em camisetas, chaveiros, canecas, bonés, canetas, ímãs de geladeira, etc. Se o nosso ideal de mundo se refere a uma nova estrutura de pensamento e relações sociais, o projeto do MPL realiza exatamente esta busca. Mais que um outro sistema de transporte urbano, o que o movimento quer é uma nova forma de pensar os direitos, as relações, a própria vida e a sociedade.

O princípio de horizontalidade pelo qual se dá a organização interna também constitui nossa utopia. Sem hierarquias, se estabelece a igualdade e a equivalência entre os indivíduos, sem que critério algum determine qualquer tipo de superioridade de um sobre o outro. Esse processo acontece sem que haja, de maneira nenhuma, uma padronização ou massificação daqueles que compõem o coletivo; a igualdade acontece na diferença, e é a diversidade de experiências e pensamentos que traz riqueza e profundidade para as discussões realizadas. Aqui, se aplicam os conceitos de emergência e imposição: ao mesmo tempo em que as idéias crescem e se desenvolvem dentro do grupo, tudo aquilo que não é consensual não é posto em prática. Acreditamos que os princípios de horizontalidade e consenso fazem parte da nossa utopia de organização de mundo e sociedade. Sabemos que é impossível juntar sequer os 10 milhões de habitantes da cidade de São Paulo para uma assembléia, quanto mais as 6 bilhões de pessoas do planeta. Podemos, no entanto, criar grupos de discussão e decisão para pequenas instâncias que se fundam numa rede de decisões verdadeiramente democráticas, de grupos que se comuniquem e que troquem propostas, idéias, pessoas.

Sinteticamente, podemos dizer que a maneira como o MPL enxerga a sociedade e o tipo de transformação que ele busca realizar é a nossa utopia, se percebermos a discussão sobre transporte coletivo realizada pelo movimento de maneira mais ampla. Além disso, sua organização enquanto grupo indica para nós, também, um modelo de organização social que se encaixa em nossa utopia.

O trabalho do MPL, no entanto, é a um prazo muito longo. É um trabalho de formiguinha, de realizar discussões e formações contínuas dentro do próprio movimento e também com outros setores da sociedade, até que uma transformação seja realmente possível, até que retiremos diversas das catracas colocadas em nosso caminho. A ampliação do movimento, por ser demasiado cuidada e delicada, refletida, é difícil, assim como é difícil desenvolver trabalhos em escolas e comunidades. Isso é, por outro lado, uma vantagem, pois garante que as pessoas envolvidas estão realmente a par do debate e da discussão, o que inclusive contribui para o princípio de emergência. Além disso, baseia-se fundamentalmente na contraposição à idéia de massa de manobra, como o povo dissociado da luta feita em seu nome. Aqui, não: a luta, a organização deve ser construída com o próprio povo, engajado e envolvido, deve ser desenvolvido por uma massa crítica e espontânea, e não por uma direção centralizadora e impositiva. Vemos, mais uma vez, nossa utopia refletida nos ideais deste movimento.

É difícil dimensionar em termos objetivos se as metas do MPL estão sendo alcançadas. Não, não teremos passe livre amanhã, e o projeto de lei aprovado em Florianópolis (SC) ainda não foi posto em vigor. Não, não há passe livre em lugar nenhum do mundo ou do Brasil, ainda que já algumas experiências já tenham sido realizadas, como os estudantes da rede pública do Rio de Janeiro (RJ), que tem direito ao passe livre quando vestidos com uniforme da escola, ou a Tarifa Zero temporária na Cidade Tiradentes (São Paulo - SP) durante a gestão Erundina. Podemos, por outro lado, contar como conquistas cada vez que há uma atividade bem sucedida, em que é perceptível o impacto que a discussão tem nas pessoas presentes, ou cada vez que alguém se apropria do movimento e se torna militante, engajado, envolvido na reflexão e sendo capaz de contribuir para a mesma. Claro que há diversos problemas a serem superados, de maneira a potencializar a atuação do MPL a nível municipal e nacional, e o esforço para tal é colocado a cada momento, e as constantes discussões sobre os mesmos acontecem apenas para amadurecer o movimento e sua atuação, bem como sua proposta política.

O que se pode aprender, a partir do trabalho do Movimento Passe Livre é um outro mundo é possível porque é possível pensar numa outra maneira de posicionar diante da sociedade, da vida e dos conflitos. Um novo modelo de organização para a luta social e uma outra forma de pensar a relação entre as pessoas e a comunidade onde vivem é que possibilitam pensar num outro mundo possível. Podemos aprender, com eles, uma nova postura política, um outro jeito de pensar, e assim caminhar na direção de nossa utopia. Não será, necessariamente, uma atitude presente a cada instante das nossas vidas: segundo a filósofa Agnes Heller, não poderemos jamais fugir ao cotidiano, e ação cotidiana é aquela que não exige reflexão. É possível, no entanto, trazer o máximo possível destas motivações para o dia-a-dia e nos colocarmos afastados do cotidiano e próximos da reflexão, da ação crítica e não mecânica tanto quanto possível.

Além disso, devemos combater a cultura do automóvel. Não cabe em uma cidade o número de carros e motos que existem, tanto especial, quanto ambientalmente. Estacionamentos ocupam grande parte da area da cidade, e o governo privilegia investimentos em obras que só favorecem o transporte privado, como pontes e túneis.

A cidade é uma rede de sistemas interligados. Mais do que lutar pelo passe livre, devemos saber que não é o MPL que vai fazer mudança. Diversas instituições tem um papel fundamental, não existe ações que não gerem conseqüências.
Em relação ao papel da escola neste nosso mundo ideal, é necessário dizer que é preciso pensar um outro modelo de escola, que propicie essa postura colocada por nós como utopia e pelo MPL como proposta política. Segundo Theodor Adorno, a educação atual é orientada pelo medo e pela severidade; como ele diz, seu pressuposto básico é combater a barbárie, e consideramos que nosso mundo atual está neste estado de anti-civilização. Rubem Alves, analogamente, diz que o papel da escola como está configurada hoje é transformar as crianças, seres de sonho e imaginação, em ferramentas úteis, em trabalhadores preparados para o mercado e para a função social que deverão desempenhar. A escola, portanto, estará na direção da nossa utopia quando transformar a si mesma antes de transformar a seus alunos. Podemos citar como exemplos desta outra educação possível a Lumiar, de São Paulo (SP), ou a Escola da Ponte, de Portugal. Mas isso já é uma outra atividade que conduz ao horizonte da nossa utopia...

4- REFERÊNCIAS

http://mplfloripa.blogspot.com/
http://www.mpl.org.br/
http://www.vidasemcatracas.blogspot.com/
http://www.mplabc.blogspot.com/
HTTP://www.midiaindependente.org


Jornal PASSE-SP, número 1, setembro de 2007
Jornal PASSE-SP, número 2, outubro de 2008
Disponíveis em:
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue//2008/10/431715.shtml

(todos os sites foram acessados no período de 09 a 14 de Novembro de 2008)

É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos: acredite neles. (Lênin)

Última atualização em Qua, 02 de Setembro de 2009 19:21  

Cidadania


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